A polêmica envolvendo o piso salarial das monitoras da educação infantil de Rialma voltou ao centro do debate nesta sexta-feira (8), após entrevista concedida pelo prefeito Lucas Chaves ao Jornal Aliança, da Rádio Aliança FM 104,5.
Durante a entrevista, o prefeito destacou que, desde o início da atual administração, houve a regularização do piso salarial dos professores e também da enfermagem no município. Segundo ele, os profissionais da enfermagem de Rialma, especialmente os técnicos de enfermagem, estão entre os mais bem pagos da região.
Ao comentar a situação das monitoras, Dr. Lucas afirmou que a gestão já vem realizando pagamentos de gratificações previstas no Estatuto do Servidor e negou que as profissionais estejam sendo desvalorizadas.
A entrevista também contou com a participação da secretária municipal de Educação, Elaine Cristina, e do advogado do município, Dr. Marcos.
Segundo o prefeito, das 21 monitoras efetivas atualmente ativas no município, 10 possuem ensino superior e já recebem gratificação de 20% pela qualificação profissional. Dessas, quatro ainda recebem um acréscimo adicional devido à pós-graduação e aperfeiçoamentos.
O prefeito também afirmou que duas monitoras estão cursando pedagogia e recebem gratificação de 10% prevista em estatuto. Além disso, informou que outros três processos protocolados anteriormente já receberam parecer favorável e devem ser liberados.
“Das 21 monitoras, 16 já estão recebendo corretamente as gratificações que têm direito pela primeira vez”, afirmou.
Durante a entrevista, Dr. Lucas ressaltou que a gestão não pretende agir fora das orientações jurídicas e citou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre transposição de cargos públicos.
Segundo ele, uma mudança que contrariasse os critérios legais poderia gerar responsabilização administrativa e judicial.
“Se eu inventar moda de bater de frente com o que o jurídico fala, o TCM fala e o tribunal fala, quem vai defender o meu CPF depois?”, declarou.
O prefeito também afirmou que a administração municipal pretende construir futuramente um plano de carreira para a categoria, dentro das possibilidades financeiras do município.
A discussão ganhou repercussão após uma manifestação pacífica realizada por monitoras da rede municipal na última terça-feira (5), durante um evento de entrega de uniformes escolares promovido pela Prefeitura de Rialma.