A Câmara Municipal de Rianápolis realizou, na noite de terça-feira (14/10), a Segunda Sessão Ordinária do mês de outubro de 2025, com início às 19h30.
A condução dos trabalhos ficou a cargo do presidente Bruno Bezerra de Lima, que registrou a presença dos vereadores Acácio Tostes, Ivone Rosa, Jouse Ribeiro, Lucas Menezes, Marcelo Martins, Sandra Alves, Sebastião Ferreira e Zilmar Ribeiro, garantindo quórum regimental para as deliberações.
Ordem do Dia
A pauta da sessão contemplou os seguintes itens:
•Leitura e votação da Ata da sessão realizada em 07/10/2025
•1ª votação do Projeto de Lei nº 020/2025
•1ª votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025
•Leitura do Requerimento nº 019/2025
•Leitura do Parecer Final da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização sobre as contas de governo de 2020
•Leitura de convite da Emater Goiás
A Ata foi colocada em apreciação e posteriormente aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº 020/2025 aprovado em 1ª votação
De autoria do Poder Executivo, o PL autoriza a doação de áreas públicas para famílias do município, com o objetivo de promover a construção de moradias populares. Após parecer favorável das comissões, o texto foi aprovado por 8 votos a 0.
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025
Proposto pelos vereadores Bruno Bezerra de Lima e Jouse Ribeiro Pereira, o projeto dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a profissionais da Saúde que atuam ou já atuaram no município, reconhecendo os relevantes serviços prestados à população. A matéria também obteve parecer favorável e foi aprovada em 1ª votação por 8 a 0.
Requerimento nº 019/2025
Assinado pelos vereadores Bruno Bezerra de Lima, Jouse Ribeiro, Acácio Tostes, Zilmar Ribeiro e Sandra Alves, o documento solicita ao Poder Executivo estudos sobre a regulamentação da profissão de condutor de ambulância em Rianápolis, visando assegurar maior valorização profissional.
O requerimento foi aprovado por unanimidade (8×0).
Prestação de contas de 2020
Foi lido o Parecer Final da Comissão de Finanças acerca do Balanço Geral do Exercício de 2020, prestado sob responsabilidade do então prefeito José Carlos Lopes.
A Comissão informou que o julgamento das contas ocorrerá em Sessão Ordinária no dia 29 de outubro de 2025, com notificação do interessado e defesa assegurada durante a sessão.
Convite da Emater
A Emater Goiás convidou os vereadores para o Encerramento do Programa “O Agro é Social”, da regional Vale São Patrício, a ser realizado em 22 de outubro, às 8h30, em Jaraguá (GO).
Encerramento
Após a fase de tribuna livre e considerações finais, foi anunciada a próxima Sessão Ordinária para o dia 21 de outubro de 2025, às 19h30.