O município de Rialma foi condenado ao pagamento de R$ 20 mil em indenização por danos morais à família de uma criança de 8 anos que teria sido agredida por uma professora dentro de uma sala de aula de escola municipal. O episódio, registrado por câmeras de segurança, ocorreu em junho de 2023, durante a gestão anterior.
De acordo com a sentença judicial, a criança foi alvo de conduta considerada “agressiva e desrespeitosa” por parte da educadora, que tentava forçá-la a permanecer sentada. Nas imagens, é possível ver a criança sendo puxada pelos braços e cabelos, além de levar um tapa na cabeça ao ser retirada da sala.
A Justiça entendeu que houve danos físicos e psíquicos, reforçando que o Poder Público tem responsabilidade objetiva sobre a integridade dos alunos enquanto estiverem sob sua guarda.
Conforme a decisão, o município não negou a conduta inadequada e informou que a profissional foi desligada do programa voluntário, bem como a servidora de apoio que presenciou o episódio foi exonerada.
Procurada pela imprensa, a Procuradoria do Município informou que não pretende recorrer da sentença e que o valor será pago voluntariamente à família. A defesa da criança também declarou que não deve apresentar recurso.
A atual gestão municipal (2025–2028), sob comando do prefeito Dr. Lucas Chaves, destacou em nota oficial que o caso se trata de um fato isolado ocorrido na administração anterior (2021–2024), e reafirmou seu compromisso com a integridade física e emocional dos alunos, repudiando qualquer tipo de violência no ambiente escolar.
A Secretaria Municipal de Educação de Rialma também se manifestou, reforçando que adota critérios rigorosos para a seleção de profissionais da rede e que cumpre todas as determinações judiciais. O órgão reiterou o compromisso da atual gestão com uma educação de qualidade, baseada no respeito, zelo e proteção integral das crianças.