A Câmara Municipal de Rianápolis realizou, nesta terça-feira (02/09/2025), sessão ordinária presidida pelo vereador Bruno Bezerra de Lima. Estiveram presentes os vereadores Acácio Tostes, Jouse Ribeiro, Lucas Menezes, Marcelo Martins, Sandra Alves, Sebastião Ferreira e Zilmar Ribeiro. Houve ausência justificada da vereadora Ivone Rosa. Constatado o quórum regimental, foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:
Matérias votadas
-
Ata da sessão de 26/08/2025 — aprovada por 7×0.
-
Projeto de Lei nº 014/2025 (Poder Executivo) — aprovado em 2ª votação, por 7×0. A proposta autoriza a doação de 50 lotes do Loteamento Parque dos Buritis a famílias com renda de 0 a 1 salário mínimo, no âmbito do programa Pra Ter Onde Morar – modalidade Construção.
-
Projeto de Lei nº 015/2025 (autoria do vereador Acácio Tostes) — aprovado em 1ª votação. Institui, nas unidades de ensino do município, a Brigada Ecológica Escolar, composta por estudantes voluntários, com objetivos de conscientização ambiental, incentivo à coleta seletiva, descarte correto de resíduos, hortas escolares, além de campanhas e ações educativas sobre sustentabilidade, reciclagem e reaproveitamento de materiais.
-
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025 (autoria dos vereadores Bruno Bezerra e Sebastião Ferreira) — aprovado em 2ª votação. Concede Diploma de Honra ao Mérito a Policiais Militares (da reserva e ativos) pelos relevantes serviços prestados ao município. Os homenageados são:
Major PM Samir Lima Habach; Capitão PM José Natal Maciel Freire; Capitão PM José Maria Pedroso Soares; Subtenente PM Colemar Cardoso Correia; Subtenente PM Gilmar José Gonçalves; Subtenente BM-DF Luciano Cézar Jardim; Subtenente PM Saulo Maciel Freire; Sargento PM Antônio Milton Borges; Sargento PM Gilberto Antônio da Silva; Sargento PM Gilberto Leandro dos Santos; Sargento PM Vicente de Paula Cardoso; Sargento PM Sebastião Dias de Carvalho; Sargento PM Manoel Neivair Peixoto dos Santos; Sargento PM Halid Lima Habach; Sargento PM Wilson Limirio da Silva; Sargento PM Edmilson Luiz Lopes; Sargento PM Adolfo Maciel Freire; Soldado PM Sebastião Ferreira da Cruz.
Requerimento
-
Requerimento nº 016/2025 (autoria do vereador Bruno Bezerra de Lima) — aprovado. Solicita que o Poder Executivo analise os projetos de lei elaborados pelos alunos do programa Estudantes de Atitude do CEPI e, se considerar conveniente e oportuno, os subscreva e encaminhe à Câmara para apreciação, por tratarem de matérias de iniciativa privativa do Executivo.
Matérias lidas e encaminhadas
Foram lidos os Projetos de Lei nº 016/2025, 017/2025, 018/2025 e 019/2025 (Poder Executivo), todos encaminhados às Comissões Competentes para análise e parecer.
Tribuna Livre
A palavra foi franqueada aos estudantes Emily Vitória Pacheco de Godoi, Dimilly Andrade Oliveira da Silva, Victor Gabriel Maldonado Menezes, Lucas Rafael da Silva Bastos e Luna Monissa Gomides de Lima; à professora Danielly Lotrany Fazan; ao professor Welyngton Fernando Alves; e à diretora Kella Almeida de Borbas.
Próxima sessão
A próxima sessão ordinária foi designada para 09 de setembro de 2025 (terça-feira), às 19h30.