{"id":6719,"date":"2026-11-04T18:31:44","date_gmt":"2026-11-04T21:31:44","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalvalenews.com.br\/?p=6719"},"modified":"2026-11-04T18:31:44","modified_gmt":"2026-11-04T21:31:44","slug":"camara-de-ceres-realiza-1a-sessao-ordinaria-de-novembro-de-2026-e-aprova-projetos-de-lei-mocoes-e-requerimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalvalenews.com.br\/index.php\/2026\/11\/04\/camara-de-ceres-realiza-1a-sessao-ordinaria-de-novembro-de-2026-e-aprova-projetos-de-lei-mocoes-e-requerimentos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Ceres realiza 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de novembro de 2026 e aprova projetos de lei, mo\u00e7\u00f5es e requerimentos"},"content":{"rendered":"

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Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 03, sob a presid\u00eancia do vereador Juliano Garcia Rosa, foi realizada a 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do m\u00eas de novembro de 2026<\/strong>. Na oportunidade, foram votadas e aprovadas as seguintes mat\u00e9rias:<\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e0 atleta Lav\u00ednia Beatriz Ferreira Cunha, pela conquista do bicampeonato mundial de artes marciais.<\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o de Pesar<\/strong> pelo falecimento do senhor Idio Pacheco da Silva.<\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o de Pesar<\/strong> pelo falecimento da senhora Carla Pollyana Souza.<\/p>\n

Aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 016\/2026<\/strong>, de autoria do Poder Legislativo, que \u201cINSTITUI A FEIRINHA DA COMUNIDADE DAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE CERES, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES E NORMAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d<\/p>\n

Aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 017\/2026<\/strong>, de autoria do Poder Legislativo, que \u201cDENOMINA A QUADRA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL PEQUENO PR\u00cdNCIPE, COMO QUADRA POLIESPORTIVA SENSEI VINICIUS FERREIRA DA CUNHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d<\/p>\n

REQUERIMENTOS<\/h2>\n

N\u00ba 210\/2026:<\/strong> De autoria do vereador Juliano Garcia Rosa, que requer<\/strong> ao Poder Executivo e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que informem as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas para a preven\u00e7\u00e3o e o enfrentamento ao HIV\/AIDS em Ceres, bem como as medidas previstas para ampliar as campanhas educativas, o acesso \u00e0 testagem, aos preservativos e \u00e0s profilaxias pr\u00e9 e p\u00f3s-exposi\u00e7\u00e3o (PrEP e PEP), fortalecer a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais e garantir atendimento humanizado e livre de discrimina\u00e7\u00e3o. Solicita, ainda, informa\u00e7\u00f5es sobre o acompanhamento dos pacientes, os dados epidemiol\u00f3gicos atualizados, os recursos dispon\u00edveis e o planejamento municipal para intensificar essas a\u00e7\u00f5es, mediante resposta formal a esta Casa Legislativa, para fins de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, com respeito \u00e0 dignidade humana.<\/p>\n

Justificativa:<\/strong> O HIV\/AIDS continua sendo uma importante quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, exigindo a\u00e7\u00f5es permanentes de preven\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico precoce e acesso ao tratamento. Nesse sentido, \u00e9 fundamental que o munic\u00edpio fortale\u00e7a as campanhas educativas, amplie o acesso \u00e0 testagem e \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o profissional e combata a desinforma\u00e7\u00e3o e o preconceito, garantindo atendimento humanizado, sigilo e melhor qualidade de vida \u00e0s pessoas que vivem com HIV.<\/p>\n

N\u00ba 211\/2026:<\/strong> De autoria do vereador Lucas Rodrigues de Melo, que requer<\/strong> ao prefeito municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, a inclus\u00e3o do setor industrial localizado no Jardim Sorriso no programa \u201cMeu Bairro, Meu Orgulho\u201d.<\/p>\n

Justificativa:<\/strong> O presente requerimento tem por objetivo atender aos anseios dos empres\u00e1rios, trabalhadores e cidad\u00e3os que atuam e trafegam no setor industrial do Jardim Sorriso. Desde a sua cria\u00e7\u00e3o, o referido polo industrial demanda investimentos urgentes em infraestrutura b\u00e1sica e manuten\u00e7\u00e3o corretiva. Atualmente, o local enfrenta diversos desafios que comprometem tanto a mobilidade quanto a seguran\u00e7a e a atratividade de novas empresas para a \u00e1rea, necessitando de:<\/p>\n

Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, recapeamento e reparos nas vias de acesso para garantir o tr\u00e1fego seguro de ve\u00edculos pesados, caminh\u00f5es de carga e autom\u00f3veis, al\u00e9m da revitaliza\u00e7\u00e3o de canteiros.<\/p>\n

Limpeza urbana constante:<\/strong> Estabelecer um cronograma peri\u00f3dico de recolhimento de entulhos, varri\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da limpeza nas vias p\u00fablicas.<\/p>\n

N\u00ba 212\/2026:<\/strong> De autoria do vereador Frederico de Oliveira Santos, que requer<\/strong> ao chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os no Setor Vila Pedrosa:<\/p>\n