{"id":6492,"date":"2026-09-23T18:21:46","date_gmt":"2026-09-23T21:21:46","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalvalenews.com.br\/?p=6492"},"modified":"2026-09-23T18:21:46","modified_gmt":"2026-09-23T21:21:46","slug":"camara-de-ceres-realiza-4a-sessao-ordinaria-de-setembro-de-2026-confira-o-que-foi-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalvalenews.com.br\/index.php\/2026\/09\/23\/camara-de-ceres-realiza-4a-sessao-ordinaria-de-setembro-de-2026-confira-o-que-foi-aprovado\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Ceres realiza 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de setembro de 2026; confira o que foi aprovado"},"content":{"rendered":"
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Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 22, sob a presid\u00eancia do vereador Juliano Garcia Rosa<\/strong>, foi realizada a 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do m\u00eas de setembro de 2026<\/strong>. Na oportunidade, foram votadas e aprovadas as seguintes mat\u00e9rias:<\/p>\n

Aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 011\/2026<\/strong>, de autoria do Poder Legislativo, que \u201cdisp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da Taxa de Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos (TMRS), em casos espec\u00edficos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/strong><\/p>\n

Requerimentos<\/h3>\n

N\u00ba 180\/2026:<\/strong> De autoria dos vereadores Lucas Rodrigues de Melo, Juliana Silveira, S\u00e9rgio Ferreira dos Passos e Maur\u00edcio Pereira Mendes<\/strong>, que requerem ao Chefe do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da efetiva aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.222\/2024<\/strong>.<\/p>\n

Considerando que o Of\u00edcio n\u00ba 063\/2026, encaminhado em 14 de agosto de 2026, n\u00e3o foi respondido, requer-se que o Poder Executivo informe:<\/p>\n

Quais provid\u00eancias foram adotadas para a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.222\/2024, indicando datas, \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e documentos pertinentes; se houve publica\u00e7\u00e3o de edital relacionado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Lei, encaminhando c\u00f3pia, se existente; se alguma empresa manifestou interesse na constru\u00e7\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o, indicando os respectivos interessados e documentos; se foram apresentados projetos, estudos, requerimentos ou outros procedimentos administrativos relacionados \u00e0 Lei; e se alguma empresa foi impedida ou encontrou obst\u00e1culos administrativos para realizar a constru\u00e7\u00e3o prevista.<\/p>\n

Justificativa:<\/strong> As informa\u00e7\u00f5es solicitadas s\u00e3o de natureza p\u00fablica e necess\u00e1rias ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do vereador, especialmente quanto \u00e0 efetiva aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.222\/2024. Registra-se que o pedido anterior, encaminhado por meio do Of\u00edcio n\u00ba 063\/2026, n\u00e3o foi respondido dentro do prazo legal.<\/p>\n

Assim, o presente requerimento, uma vez aprovado pelo Plen\u00e1rio, constitui pedido institucional de informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal, devendo ser atendido pelo Poder Executivo no prazo de 15 (quinze) dias, conforme estabelecido na Lei Org\u00e2nica Municipal. O n\u00e3o atendimento injustificado poder\u00e1 ensejar a ado\u00e7\u00e3o das medidas administrativas, judiciais e de controle cab\u00edveis, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

N\u00ba 181\/2026:<\/strong> De autoria do vereador Norvandi Angelo da Silva<\/strong>, que requer ao Chefe do Poder Executivo, \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Cec\u00edlia Martins, no trecho compreendido desde o acesso \u00e0 Ponte do Japon\u00eas at\u00e9 o Residencial Tropical.<\/p>\n

Justificativa:<\/strong> A presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, seguran\u00e7a e mobilidade aos moradores e demais usu\u00e1rios da via. O trecho necessita de pavimenta\u00e7\u00e3o adequada, considerando o fluxo de ve\u00edculos e pedestres e a import\u00e2ncia da via para o acesso ao Residencial Tropical e \u00e0s regi\u00f5es adjacentes.<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o da obra contribuir\u00e1 para a melhoria da infraestrutura urbana, a redu\u00e7\u00e3o de poeira e lama e uma maior qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00ba 182\/2026:<\/strong> De autoria do vereador Zener de Oliveira Azevedo<\/strong>, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de bocas de lobo (bueiros) em diversos pontos do munic\u00edpio de Ceres.<\/p>\n

Justificativa:<\/strong> A solicita\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o da proximidade do per\u00edodo chuvoso e da grande quantidade de bocas de lobo existentes no munic\u00edpio, considerando que o atual quadro de servidores n\u00e3o \u00e9 suficiente para atender toda a demanda de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A medida busca prevenir entupimentos, alagamentos e demais transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de chuvas.<\/p>\n

N\u00ba 183\/2026:<\/strong> De autoria dos vereadores Norvandi Angelo da Silva e Reginaldo Liberato de Azevedo<\/strong>, que requerem ao Chefe do Poder Executivo e \u00e0 Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (SMT) a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade<\/strong> nos seguintes locais: Rua C\u00f3rrego da \u00c1gua Limpa, em frente \u00e0 Igreja Chamas do Avivamento, e na Sa\u00edda do Sap\u00e9.<\/p>\n

Justificativa:<\/strong> O presente requerimento tem por objetivo reiterar a solicita\u00e7\u00e3o apresentada pelo vereador no ano de 2025, referente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nos locais mencionados.<\/p>\n

Na Rua C\u00f3rrego da \u00c1gua Limpa, a via foi recentemente recapeada, ficando em excelentes condi\u00e7\u00f5es para a circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos. Contudo, com a melhoria da pavimenta\u00e7\u00e3o, os ve\u00edculos passaram a trafegar em alta velocidade, aumentando o risco de acidentes e comprometendo a seguran\u00e7a dos pedestres.<\/p>\n

Da mesma forma, a Sa\u00edda do Sap\u00e9 necessita de um redutor de velocidade para contribuir com o controle do tr\u00e1fego e proporcionar maior seguran\u00e7a aos moradores e demais usu\u00e1rios da via.<\/p>\n

Diante disso, reitera-se a solicita\u00e7\u00e3o realizada em 2025 para que o Poder Executivo e a Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o dos referidos redutores de velocidade.<\/p>\n

N\u00ba 184\/2026:<\/strong> De autoria dos vereadores Lucas Rodrigues de Melo, Juliana Silveira e Maur\u00edcio Pereira Mendes<\/strong>, que requerem \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social que seja realizado um levantamento para poss\u00edvel contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Fisioterapia, a fim de atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa que busca tratamento nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e tamb\u00e9m atendimento nos programas sociais voltados aos idosos.<\/p>\n

Justificativa:<\/strong> A medida considera o crescente envelhecimento populacional e a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam n\u00e3o apenas longevidade, mas tamb\u00e9m qualidade de vida, autonomia e dignidade aos idosos.<\/p>\n

Nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, esses profissionais poder\u00e3o atuar na reabilita\u00e7\u00e3o motora, preven\u00e7\u00e3o de quedas, tratamento de dores cr\u00f4nicas e acompanhamento de doen\u00e7as como hipertens\u00e3o e diabetes. J\u00e1 na Assist\u00eancia Social, poder\u00e3o desenvolver atividades f\u00edsicas e de mobilidade, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o do sedentarismo e do isolamento social, al\u00e9m de promover sa\u00fade, conviv\u00eancia e autonomia.<\/p>\n

Assim, o levantamento proposto busca fortalecer as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e assist\u00eancia social, proporcionando um atendimento mais humanizado, preventivo e integrado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa do munic\u00edpio.<\/p>\n

N\u00ba 185\/2026:<\/strong> De autoria dos vereadores Lucas Rodrigues de Melo, Juliano Garcia Rosa e S\u00e9rgio Ferreira dos Passos<\/strong>, que requerem \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que apresente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Ceres as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o cofinanciamento federal de apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS), antigo Previne Brasil<\/strong>:<\/p>\n

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  1. Como v\u00eam sendo distribu\u00eddas as verbas e quais os crit\u00e9rios utilizados?<\/li>\n
  2. Quais as datas e os valores dos repasses recebidos?<\/li>\n
  3. Qual o saldo existente e quais despesas foram realizadas?<\/li>\n<\/ol>\n

    Justificativa:<\/strong> As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para dar transpar\u00eancia \u00e0 gest\u00e3o desse importante recurso.<\/p>\n

    Siga o Instagram da C\u00e2mara Municipal de Ceres:<\/strong>\u00a0clique aqui!<\/a><\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 22, sob a presid\u00eancia do vereador Juliano Garcia Rosa, foi realizada a 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do m\u00eas de setembro de 2026. Na oportunidade, foram votadas e aprovadas as seguintes mat\u00e9rias: Aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 011\/2026, de autoria do Poder Legislativo, que \u201cdisp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6493,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[11,8,5,9],"tags":[],"class_list":["post-6492","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ceres","category-goias","category-politica","category-vale-do-sao-patricio"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/jornalvalenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Quarta-Sessao-Ordinaria-de-Agosto-de-2026.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalvalenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6492","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalvalenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalvalenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalvalenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalvalenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6492"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalvalenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6492\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6494,"href":"https:\/\/jornalvalenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6492\/revisions\/6494"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalvalenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6493"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalvalenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalvalenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalvalenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}