{"id":6041,"date":"2026-06-03T13:36:32","date_gmt":"2026-06-03T16:36:32","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalvalenews.com.br\/?p=6041"},"modified":"2026-06-03T13:36:32","modified_gmt":"2026-06-03T16:36:32","slug":"camara-de-ceres-realiza-1a-sessao-ordinaria-de-junho-de-2026-confira-o-que-foi-votado-e-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalvalenews.com.br\/index.php\/2026\/06\/03\/camara-de-ceres-realiza-1a-sessao-ordinaria-de-junho-de-2026-confira-o-que-foi-votado-e-aprovado\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Ceres realiza 1\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de junho de 2026; confira o que foi votado e aprovado"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/camaramunicipaldeceres\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone\" src=\"https:\/\/jornalvalenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Design-sem-nome-40.png\" alt=\"\" width=\"3500\" height=\"3000\" \/><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 02, sob a presid\u00eancia do vereador Juliano Garcia Rosa, foi realizada a 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do m\u00eas de junho de 2026. Na oportunidade, foram votadas e aprovadas as seguintes mat\u00e9rias:<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Jonas Ribeiro da Silva.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Anibal Felix da Silva.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">Aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei N\u00ba 003\/2026, de autoria do Poder Legislativo, que disp\u00f5e sobre o prazo m\u00e1ximo de 60 (sessenta) dias para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">Aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei N\u00ba 007\/2026, de autoria do Poder Legislativo, que disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos decorrentes da economia gerada pela Lei Municipal N\u00ba 2.292\/2026 \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade no munic\u00edpio de Ceres-GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\"><strong>REQUERIMENTOS<\/strong><\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\"><strong>N\u00ba 118\/2026:<\/strong> De autoria da vereadora Juliana Silveira, que requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e restaura\u00e7\u00e3o da Est\u00e1tua de S\u00e3o Patr\u00edcio.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\"><strong>Justificativa:<\/strong> Em raz\u00e3o do estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida est\u00e1tua, que apresenta danos vis\u00edveis, incluindo a aus\u00eancia de um dos bra\u00e7os da imagem, al\u00e9m de outros desgastes decorrentes da a\u00e7\u00e3o do tempo e da falta de manuten\u00e7\u00e3o. Tal situa\u00e7\u00e3o compromete n\u00e3o apenas a est\u00e9tica do monumento, mas tamb\u00e9m seu valor hist\u00f3rico, cultural e religioso para a comunidade.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\"><strong>N\u00ba 119\/2026:<\/strong> De autoria dos vereadores Juliana Silveira, Zener de Oliveira Azevedo, S\u00e9rgio Ferreira dos Passos, Frederico de Oliveira Santos e Maur\u00edcio Pereira Mendes, que requerem ao Poder Executivo que fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o visando \u00e0 revis\u00e3o dos vencimentos do sal\u00e1rio-base dos motoristas efetivos vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">A presente solicita\u00e7\u00e3o decorre das reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas pelos servidores da categoria, que desempenham papel fundamental na execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o, sendo respons\u00e1veis pelo transporte seguro e eficiente dos estudantes da rede municipal de ensino, especialmente daqueles residentes em \u00e1reas rurais mais distantes.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\"><strong>Justificativa:<\/strong> A revis\u00e3o salarial pleiteada busca corrigir poss\u00edveis defasagens remunerat\u00f3rias e reconhecer a relev\u00e2ncia do trabalho desempenhado por esses servidores, refletindo diretamente na qualidade e seguran\u00e7a dos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade. Dessa forma, espera-se a sensibilidade e o empenho do Poder Executivo na an\u00e1lise e atendimento desta importante demanda.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\"><strong>N\u00ba 120\/2026:<\/strong> De autoria do vereador Lucas Rodrigues de Melo, que requer ao Poder Executivo Municipal a presente proposta para a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal (GCM) do Munic\u00edpio de Ceres-GO.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\"><strong>Justificativa:<\/strong> O munic\u00edpio de Ceres tem apresentado crescimento urbano e comercial. Como reflexo natural desse desenvolvimento, surge a necessidade de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a p\u00fablica local, a prote\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e a guarda do patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, como escolas, postos de sa\u00fade, pra\u00e7as e pr\u00e9dios administrativos.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">A cria\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal encontra amparo legal no Artigo 144, \u00a7 8\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e \u00e9 regulamentada pela Lei Federal n\u00ba 13.022, de 8 de agosto de 2014, Estatuto Geral das Guardas Municipais.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">A presen\u00e7a de uma for\u00e7a de seguran\u00e7a municipal civil atuar\u00e1 de forma preventiva, em apoio \u00e0s pol\u00edcias Civil e Militar, fortalecendo o policiamento comunit\u00e1rio e aumentando a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o ceresina.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\"><strong>N\u00ba 121\/2026:<\/strong> De autoria dos vereadores Frederico de Oliveira Santos, Juliana Silveira, Lucas Rodrigues de Melo, Maur\u00edcio Pereira Mendes e S\u00e9rgio Ferreira dos Passos, que requerem ao Poder Executivo Municipal e \u00e0 secretaria competente que seja realizada a limpeza e ro\u00e7agem de todo o per\u00edmetro do Lago de Ceres, incluindo a pista de caminhada, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre existente no local.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\"><strong>Justificativa:<\/strong> O Lago de Ceres \u00e9 amplamente utilizado pela popula\u00e7\u00e3o para caminhadas, exerc\u00edcios f\u00edsicos e lazer. Contudo, o mato alto em diversos trechos tem gerado inseguran\u00e7a aos frequentadores, principalmente ap\u00f3s o aparecimento de uma cobra nas proximidades da pista de caminhada.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">Al\u00e9m disso, a academia ao ar livre necessita de manuten\u00e7\u00e3o para oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de uso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Assim, os servi\u00e7os solicitados contribuir\u00e3o para mais seguran\u00e7a, conforto e bem-estar aos usu\u00e1rios do local.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\"><strong>N\u00ba 122\/2026:<\/strong> De autoria dos vereadores Frederico de Oliveira Santos, Hugo S\u00e9rgio da Silva, Juliana Silveira, Juliano Garcia Rosa, Lucas Rodrigues de Melo, Maur\u00edcio Pereira Mendes, Norvandi Angelo da Silva, Reginaldo Liberato de Azevedo, S\u00e9rgio Ferreira dos Passos e Zener de Oliveira Azevedo, que requerem ao Chefe do Poder Executivo o custeio parcial da parcela de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores ativos e inativos com o plano de sa\u00fade IPASGO, para diminui\u00e7\u00e3o do desconto em folha, com base na autoriza\u00e7\u00e3o legal prevista na Lei Municipal 2.263\/2025.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">Na seguinte propor\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">\u2022 Servidores com remunera\u00e7\u00e3o de R$ 0,01 at\u00e9 R$ 1.950,00: custeio pelo munic\u00edpio de 50% do IPASGO;<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">\u2022 Servidores com remunera\u00e7\u00e3o de R$ 1.950,00 at\u00e9 R$ 3.250,00: custeio pelo munic\u00edpio de 40% do IPASGO;<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">\u2022 Servidores com remunera\u00e7\u00e3o acima de R$ 3.250,00: custeio pelo munic\u00edpio de 30% do IPASGO.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\"><strong>Justificativa:<\/strong> Justifica-se o presente requerimento em raz\u00e3o do elevado valor cobrado pelo IPASGO, que tem comprometido os vencimentos dos segurados, muitas vezes obrigando-os a desistir dessa importante assist\u00eancia em sa\u00fade.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\"><strong>N\u00ba 123\/2026:<\/strong> De autoria dos vereadores Maur\u00edcio Pereira Mendes e S\u00e9rgio Ferreira dos Passos, que requerem ao Chefe do Poder Executivo, \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que seja constru\u00edda uma passarela para pedestres no canteiro central da Avenida Brasil, no Setor Jardim Sorriso, no trecho do cruzamento da Avenida Espat\u00f3dia com Avenida Brasil, pr\u00f3ximo ao Corpo de Bombeiros, em Ceres-GO.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\"><strong>Justificativa:<\/strong> A presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o do grande fluxo de pedestres que realizam a travessia no local, sendo necess\u00e1ria a implanta\u00e7\u00e3o da passarela para proporcionar mais seguran\u00e7a, acessibilidade e melhor mobilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\"><strong>N\u00ba 124\/2026:<\/strong> De autoria dos vereadores Hugo S\u00e9rgio da Silva, Maur\u00edcio Pereira Mendes e Frederico de Oliveira Santos, que requerem ao Chefe do Poder Executivo, \u00e0 Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Integrada e \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de tel\u00f5es\/pain\u00e9is de LED com estrutura adequada na Pra\u00e7a C\u00edvica para transmiss\u00e3o dos jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira durante a Copa do Mundo, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, espa\u00e7o recreativo infantil com monitores e atra\u00e7\u00f5es culturais e musicais ap\u00f3s as partidas, destinadas \u00e0 confraterniza\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\"><strong>Justificativa:<\/strong> A presente solicita\u00e7\u00e3o visa proporcionar lazer, integra\u00e7\u00e3o social e entretenimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante um dos maiores eventos esportivos do mundo, fortalecendo o esp\u00edrito de uni\u00e3o da comunidade.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a iniciativa poder\u00e1 atrair visitantes, movimentar o com\u00e9rcio local, incentivar empreendedores e contribuir para o fortalecimento da economia e da cultura do munic\u00edpio.<\/p>\n<h3 data-start=\"5836\" data-end=\"5928\"><strong>Siga o Instagram da C\u00e2mara Municipal de Ceres e acompanhe as a\u00e7\u00f5es do Legislativo municipal:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/camaramunicipaldeceres\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">clique aqui!<\/a><\/strong><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; &nbsp; Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 02, sob a presid\u00eancia do vereador Juliano Garcia Rosa, foi realizada a 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do m\u00eas de junho de 2026. 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