{"id":5395,"date":"2026-03-19T18:07:11","date_gmt":"2026-03-19T21:07:11","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalvalenews.com.br\/?p=5395"},"modified":"2026-03-19T18:07:11","modified_gmt":"2026-03-19T21:07:11","slug":"camara-municipal-de-ceres-realiza-3a-sessao-ordinaria-e-3a-sessao-extraordinaria-de-marco-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalvalenews.com.br\/index.php\/2026\/03\/19\/camara-municipal-de-ceres-realiza-3a-sessao-ordinaria-e-3a-sessao-extraordinaria-de-marco-de-2026\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Municipal de Ceres realiza 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e 3\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de mar\u00e7o de 2026"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima quarta-feira, dia 18 de mar\u00e7o de 2026<\/strong>, sob a presid\u00eancia do vereador Hugo S\u00e9rgio da Silva (em substitui\u00e7\u00e3o)<\/strong>, foi realizada a 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/strong> do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026. Na oportunidade, foram votadas e aprovadas as seguintes mat\u00e9rias:<\/p>\n

REQUERIMENTOS:<\/strong><\/p>\n

N\u00ba 055\/2026:<\/strong> De autoria da vereadora Juliana Silveira<\/strong>, que requer ao Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeirinhas para transporte de crian\u00e7as fora do munic\u00edpio, quando necess\u00e1rio, para atendimento m\u00e9dico especializado ou outros servi\u00e7os de sa\u00fade que n\u00e3o s\u00e3o dispon\u00edveis localmente.<\/p>\n

Justificativa:<\/strong> Essas cadeirinhas s\u00e3o fundamentais para garantir a seguran\u00e7a e o conforto das crian\u00e7as durante o transporte, a falta dessas cadeirinhas tem causado transtornos e dificuldades para as fam\u00edlias e profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n

N\u00ba 056\/2026:<\/strong> De autoria da vereadora Juliana Silveira<\/strong>, que requer ao Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a inclus\u00e3o do atendimento \u00e0s m\u00e3es das crian\u00e7as at\u00edpicas por uma equipe multiprofissional composta por psic\u00f3loga e demais profissionais que se fizerem necess\u00e1rios. Essa equipe ter\u00e1 o objetivo de oferecer apoio emocional e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e3es, que muitas vezes enfrentam desafios significativos no cuidado com seus filhos.<\/p>\n

Justificativa:<\/strong> A presen\u00e7a de uma psic\u00f3loga na equipe permitir\u00e1 que as m\u00e3es recebam apoio e orienta\u00e7\u00e3o adequados, melhorando a qualidade de vida delas e de sua fam\u00edlia.<\/p>\n

N\u00ba 057\/2026:<\/strong> De autoria do vereador S\u00e9rgio Ferreira dos Passos<\/strong>, que requer \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o que preste esclarecimentos detalhados acerca da contrata\u00e7\u00e3o da empresa Premium Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os LTDA.<\/p>\n

Justificativa:<\/strong> A contrata\u00e7\u00e3o da referida empresa teve origem em procedimento licitat\u00f3rio realizado em 17 de novembro de 2021, n\u00e3o havendo, at\u00e9 o momento, registro de nova licita\u00e7\u00e3o relacionada ao objeto contratado. Verifica-se ainda que o contrato foi sucessivamente prorrogado por meio dos seguintes termos aditivos:
\u2022 Aditivo 1: 01 de janeiro a 31 de mar\u00e7o de 2022
\u2022 Aditivo 2: 01 de abril a 31 de dezembro de 2022
\u2022 Aditivo 3: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023
\u2022 Aditivo 4: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024
\u2022 Aditivo 5: 01 de janeiro a 31 de mar\u00e7o de 2025
\u2022 Aditivo 6: 01 de abril a 31 de dezembro de 2025<\/p>\n

O contrato atingiu um valor global de R$ 13.656.837,06, com previs\u00e3o de t\u00e9rmino no ano de 2026. Ressalta-se, ainda, que o \u00faltimo aditivo possui vig\u00eancia at\u00e9 31 de dezembro de 2025, entretanto h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de que a empresa continua em atividade no exerc\u00edcio de 2026, sem que haja, at\u00e9 o momento, a devida publica\u00e7\u00e3o de novo instrumento contratual ou aditivo no Portal da Transpar\u00eancia. Diante disso, solicita-se:
\u2022 Esclarecimentos sobre a aus\u00eancia de realiza\u00e7\u00e3o de novo procedimento licitat\u00f3rio ap\u00f3s o certame de 2021;
\u2022 Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a legalidade e justificativa das sucessivas prorroga\u00e7\u00f5es contratuais;
\u2022 Esclarecimentos acerca da continuidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no ano de 2026 sem publica\u00e7\u00e3o oficial no Portal da Transpar\u00eancia;
\u2022 Relat\u00f3rio completo da execu\u00e7\u00e3o contratual durante todo o per\u00edodo de vig\u00eancia;
\u2022 Informa\u00e7\u00f5es sobre o encerramento do contrato e as provid\u00eancias adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal.<\/p>\n

N\u00ba 058\/2026:<\/strong> De autoria do vereador Lucas Rodrigues de Melo<\/strong>, que requer \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de pontos de entrega de materiais recicl\u00e1veis (Ecopontos\/PEVs) ao longo da Avenida Bernardo Say\u00e3o, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 sua regi\u00e3o comercial.<\/p>\n

Justificativa:<\/strong> A presente solicita\u00e7\u00e3o fundamenta-se na necessidade urgente de aprimorar a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos em nossa cidade, atendendo \u00e0s diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. A Avenida Bernardo Say\u00e3o concentra um dos polos comerciais mais din\u00e2micos do munic\u00edpio. Devido \u00e0 natureza das atividades ali exercidas, a regi\u00e3o \u00e9 uma grande geradora de materiais recicl\u00e1veis, como papel\u00e3o e pl\u00e1sticos, e muitas vezes acabam sendo descartados de forma irregular ou misturados ao lixo comum por falta de infraestrutura adequada de descarte. A instala\u00e7\u00e3o desses pontos de entrega visa facilitar o descarte correto para comerciantes e consumidores, reduzir o volume de res\u00edduos encaminhados ao aterro sanit\u00e1rio e fomentar a economia circular, beneficiando a cooperativa local.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

N\u00ba 059\/2026:<\/strong> De autoria do vereador Maur\u00edcio Pereira Mendes<\/strong>, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, \u00e0 Secretaria de Obras e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Norte-Sul, bem como na Rua 34, acima da rotat\u00f3ria, no Jardim Sorriso II, no munic\u00edpio de Ceres-GO.<\/p>\n

Justificativa:<\/strong> Solicita\u00e7\u00e3o dos moradores.<\/p>\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 18 de mar\u00e7o de 2026<\/strong>, sob a presid\u00eancia do vereador Hugo S\u00e9rgio da Silva (em substitui\u00e7\u00e3o)<\/strong>, foi realizada a 3\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2026<\/strong>.<\/p>\n

Na oportunidade, foi aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 009\/2026<\/strong>, de autoria do Poder Executivo, que \u201cConcede a Revis\u00e3o Geral Anual aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos e aos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Ceres \u2013 GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d<\/p>\n

\ud83d\udcf2\u00a0Siga o Instagram da C\u00e2mara Municipal de Ceres:<\/strong>
https:\/\/www.instagram.com\/camaramunicipaldeceres\/<\/a><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

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