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O munic\u00edpio de Rialma foi condenado ao pagamento de R$ 20 mil em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e0 fam\u00edlia de uma crian\u00e7a de 8 anos que teria sido agredida por uma professora dentro de uma sala de aula de escola municipal. O epis\u00f3dio, registrado por c\u00e2meras de seguran\u00e7a, ocorreu em junho de 2023, durante a gest\u00e3o anterior.<\/p>\n
De acordo com a senten\u00e7a judicial, a crian\u00e7a foi alvo de conduta considerada “agressiva e desrespeitosa” por parte da educadora, que tentava for\u00e7\u00e1-la a permanecer sentada. Nas imagens, \u00e9 poss\u00edvel ver a crian\u00e7a sendo puxada pelos bra\u00e7os e cabelos, al\u00e9m de levar um tapa na cabe\u00e7a ao ser retirada da sala.<\/p>\n
A Justi\u00e7a entendeu que houve danos f\u00edsicos e ps\u00edquicos, refor\u00e7ando que o Poder P\u00fablico tem responsabilidade objetiva sobre a integridade dos alunos enquanto estiverem sob sua guarda.<\/p>\n
Conforme a decis\u00e3o, o munic\u00edpio n\u00e3o negou a conduta inadequada e informou que a profissional foi desligada do programa volunt\u00e1rio, bem como a servidora de apoio que presenciou o epis\u00f3dio foi exonerada.<\/p>\n
Procurada pela imprensa, a Procuradoria do Munic\u00edpio informou que n\u00e3o pretende recorrer da senten\u00e7a e que o valor ser\u00e1 pago voluntariamente \u00e0 fam\u00edlia. A defesa da crian\u00e7a tamb\u00e9m declarou que n\u00e3o deve apresentar recurso.<\/p>\n
A atual gest\u00e3o municipal (2025\u20132028), sob comando do prefeito Dr. Lucas Chaves, destacou em nota oficial que o caso se trata de um fato isolado ocorrido na administra\u00e7\u00e3o anterior (2021\u20132024), e reafirmou seu compromisso com a integridade f\u00edsica e emocional dos alunos, repudiando qualquer tipo de viol\u00eancia no ambiente escolar.<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Rialma tamb\u00e9m se manifestou, refor\u00e7ando que adota crit\u00e9rios rigorosos para a sele\u00e7\u00e3o de profissionais da rede e que cumpre todas as determina\u00e7\u00f5es judiciais. O \u00f3rg\u00e3o reiterou o compromisso da atual gest\u00e3o com uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, baseada no respeito, zelo e prote\u00e7\u00e3o integral das crian\u00e7as.<\/p>\n