{"id":257,"date":"2024-03-20T17:41:47","date_gmt":"2024-03-20T20:41:47","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalvalenews.com.br\/?p=257"},"modified":"2024-03-20T17:43:47","modified_gmt":"2024-03-20T20:43:47","slug":"camara-municipal-de-ceres-realiza-a-3a-sessao-ordinaria-do-mes-de-marco-de-2024-confira-o-que-foi-discutido-e-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalvalenews.com.br\/index.php\/2024\/03\/20\/camara-municipal-de-ceres-realiza-a-3a-sessao-ordinaria-do-mes-de-marco-de-2024-confira-o-que-foi-discutido-e-aprovado\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Municipal de Ceres realiza a 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do m\u00eas de mar\u00e7o de 2024: confira o que foi discutido e aprovado"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 19, foi realizada a 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do m\u00eas de mar\u00e7o de 2024 da C\u00e2mara Municipal de Ceres, sob a presid\u00eancia do Vereador Frederico de Oliveira Santos.<\/p>\n

A Tribuna Livre foi usada por Heder Vieira de Lima, que falou sobre o “Mar\u00e7o Roxo”: campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Epilepsia no Brasil.<\/p>\n

Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes mat\u00e9rias:<\/strong><\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr.\u00aa Maria Ant\u00f4nia da Silva;<\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr.\u00aa Wladisonia Ara\u00fajo.<\/p>\n

Aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 009\/2024, de autoria do Poder Legislativo, que \u201cInstitui o uso do Cord\u00e3o de Girassol e crach\u00e1 de identifica\u00e7\u00e3o, como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o, para identificar pessoas com defici\u00eancias ocultas, no munic\u00edpio de Ceres\/GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d<\/p>\n

Aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 002\/2024, de autoria do Poder Executivo, que: <\/strong>\u201cAltera os \u00a7\u00a7 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba, do Art. 78 da Lei Municipal n\u00ba 1.791\/2013, de 25 de julho de 2013, que reformula o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores do Munic\u00edpio de Ceres.\u201d<\/p>\n

Delibera\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o<\/u> – Indicativo N\u00ba 001, De 18 De Mar\u00e7o De 2024: Altera tabela do Anexo III da Lei 1.762\/2012 de 22 de junho de 2012 que: \u201cDisp\u00f5e sobre a Estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Ceres, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d<\/p>\n

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Foto: Jornal Vale News<\/figcaption><\/figure>\n

Tamb\u00e9m foram apreciados e votados os seguintes requerimentos:<\/strong><\/p>\n

N\u00ba.045\/2024:<\/u><\/strong> De autoria dos vereadores Frederico de Oliveira Santos, Elian Bernadete de Faria Oliveira e Reiller Seabra de Brito, requerem \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja aplicado ao Agentes de Apoio Educacional a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas aulas.<\/p>\n

Justificativa: <\/strong>A lei Municipal n\u00ba 27 de 23 de novembro de 2021, artigo 2\u00ba passa aos Agentes de Apoio a ter todos os direitos, vantagens e obriga\u00e7\u00f5es descritas na Lei Municipal\u00a0 n\u00ba 1762\/12,\u00a0 exceto\u00a0 os direitos, vantagens\u00a0 e obriga\u00e7\u00f5es exclusivas\u00a0 dos cargos\u00a0 de Professores integrantes do quadro de magist\u00e9rio. Sendo assim, os Agentes de Apoio Educacional, deveriam estar exercendo suas fun\u00e7\u00f5es com uma carga hor\u00e1ria de 40 horas aulas.\u00a0 Levando em considera\u00e7\u00e3o ainda, o fato de que tais profissionais est\u00e3o exercendo fun\u00e7\u00f5es de professores dentro das unidades. Considerando ainda que os profissionais est\u00e3o sendo sobrecarregados com o trabalho e a carga hor\u00e1ria exaustiva.<\/p>\n

N\u00ba.046\/2024:<\/u><\/strong> De autoria dos vereadores Frederico de Oliveira Santos, Gaspar Jos\u00e9 Alves, Sergio Ferreira dos Passos e Weder Rubens da Silva, requerem \u00e0 Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano que realize opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d em toda extens\u00e3o dos setores Jardim Su\u00ed\u00e7o I e II, e tamb\u00e9m no setor Vila Pedrosa.<\/p>\n

JUSTIFICATIVA: <\/strong>Os buracos nas vias desses setores t\u00eam causado transtornos, preju\u00edzos \u00e0 comunidade, e trazendo riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres.<\/p>\n

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Foto: Jornal Vale News<\/figcaption><\/figure>\n

N\u00ba.047\/2024:<\/u><\/strong> De autoria dos vereadores Sergio Ferreira dos Passos, Gaspar Jos\u00e9 Alves e Reiller Seabra de Brito, requerem ao Poder Executivo, \u00e0 Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Infraestrutura, que seja feito a constru\u00e7\u00e3o da ponte do C\u00f3rrego Mestre, pr\u00f3ximo a comunidade do C\u00f3rrego do Sap\u00e9.<\/p>\n

Justificativa: <\/strong>Por solicita\u00e7\u00e3o dos moradores e para melhor trafegabilidade na zona rural.<\/p>\n

N\u00ba.048\/2024:<\/u><\/strong> De autoria do vereador Juliano Garcia Rosa, requer \u00e0 Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Infraestrutura, que seja feito a ro\u00e7agem do mato, tapa buraco e troca de l\u00e2mpadas em toda imedia\u00e7\u00e3o entre a Rua 06 Jardim Sorriso II at\u00e9 a Avenida Bernardo Say\u00e3o Casas Populares.<\/p>\n

Justificativa: <\/strong>Por solicita\u00e7\u00e3o dos moradores.<\/p>\n

N\u00ba.049\/2024:<\/u><\/strong> De autoria do vereador Deive Alves de Oliveira, requer \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos e \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente \u2013 SEMMAS, que cumpram a Lei 1943\/17 que \u201cDisp\u00f5e sobre o controle de popula\u00e7\u00e3o de animais errantes, abandonos, posse irrespons\u00e1vel vacina\u00e7\u00e3o, apreens\u00e3o no munic\u00edpio de Ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Justificativa: <\/strong>\u00c9 imprescind\u00edvel que as disposi\u00e7\u00f5es legais contidas na Lei 1943\/17 sejam rigorosamente aplicadas e fiscalizadas, visando garantir o bem-estar dos animais, a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, em destaque o alto \u00edndice de abandono de animais em nosso munic\u00edpio.<\/p>\n

N\u00ba.050\/2024:<\/u><\/strong> De autoria da vereadora Elian Bernadete de Faria Oliveira, requer ao Poder Executivo, \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que disponibilize \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, semanalmente, boletim epidemiol\u00f3gico relativo a Dengue e Covid em 2024, contendo os seguintes dados: casos conformados, curados, \u00f3bitos registrados, hospitalizados e pessoas em tratamento domiciliar.<\/p>\n

Justificativa: <\/strong>Por solicita\u00e7\u00e3o de moradores que est\u00e3o ouvindo atrav\u00e9s das m\u00eddias o avan\u00e7o dessas doen\u00e7as e pela necessidade de informa\u00e7\u00e3o para toda comunidade.<\/strong><\/p>\n

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Foto: Jornal Vale News<\/figcaption><\/figure>\n

N\u00ba.051\/2024:<\/u><\/strong> De autoria da vereadora Elian Bernadete de Faria Oliveira, requer ao Poder Executivo e \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Social que analise a possibilidade de realizar uma a\u00e7\u00e3o que leve os v\u00e1rios atendimentos do CRAS para os bairros de nosso Munic\u00edpio.<\/p>\n

Justificativa: <\/strong>Divulgar os diversos servi\u00e7os realizados pelo CRAS e possibilitando aos moradores dos bairros a atualiza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o daqueles que enquadram no Cadastro \u00danico, no Bolsa Fam\u00edlia, no Aluguel Social, acesso a benef\u00edcios eventuais, al\u00e9m de fornecer orienta\u00e7\u00f5es sobre o BPC\/LOAS.<\/p>\n

N\u00ba.052\/2024:<\/u><\/strong> De autoria do vereador Reiller Seabra De Brito, requer ao Chefe do Poder Executivo a cess\u00e3o de uso de \u00e1rea p\u00fablica localizada no final da Av. Brasil, conhecida como antigo Parque Ecol\u00f3gico, para Associa\u00e7\u00e3o Cicl\u00edstica de Esportes e Lazer (ACEL).<\/p>\n

Justificativa: <\/strong>Uma solicita\u00e7\u00e3o dos praticantes de nosso munic\u00edpio, representado pelo Sr. Vinicius Moreira.<\/p>\n

N\u00ba.053\/2024:<\/u><\/strong> De autoria do vereador Juliano Garcia Rosa, requer \u00e0 Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 SMT, a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de carga e descarga na Av. Bernardo Say\u00e3o no trecho que compreende da rotat\u00f3ria da ponte at\u00e9 a Secretaria de Meio Ambiente. Consequentemente percebe-se que a rua Leopoldina Salgado tamb\u00e9m tem a mesma necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de placas de indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Justificativa: <\/strong>Devido o fluxo intenso de ve\u00edculos na cidade de Ceres vem dificultando o trabalho de entrega das distribuidoras em nosso munic\u00edpio, ocasionando congestionamento e trazendo riscos aos trabalhadores e aos transeuntes em nossa cidade.<\/p>\n

N\u00ba.054\/2024:<\/u><\/strong> De autoria do vereador Reiller Seabra de Brito, requer \u00e0 Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara Municipal, cronograma semanal do \u201ctapa-buracos\u201d a ser realizado.<\/p>\n

Justificativa: <\/strong>\u00c9 uma solicita\u00e7\u00e3o dos moradores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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